(Tradução de referência. Em caso de discrepâncias, prevalece a versão em inglês.)

Política de Privacidade – Spotito (pt-BR, LGPD)

Esta Política de Privacidade aplica-se ao aplicativo móvel Spotito (“Aplicativo”), desenvolvido por HK XINHUA (“Prestador de Serviço”), oferecido gratuitamente, no estado em que se encontra (“AS IS”). Esta versão foi adaptada às práticas e à legislação brasileira, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 13.709/2018).

1. Controlador e Encarregado (DPO)

• Controlador: HK XINHUA
• Encarregado de Dados (DPO): [email protected]
• Para exercer direitos ou esclarecer dúvidas, utilize o e-mail acima.

2. Quais dados coletamos e como usamos

• Informações fornecidas pelo usuário: coletadas quando você baixa e, se optar, registra-se no Aplicativo. O registro não é obrigatório, mas alguns recursos podem exigir cadastro.
  • Uso: comunicações essenciais (avisos importantes, notificações obrigatórias), suporte, melhorias do serviço e, quando aplicável, promoções de marketing (com base legal adequada).
• Informações coletadas automaticamente: tipo de dispositivo móvel, identificador único do dispositivo, endereço IP, sistema operacional, tipo de navegador móvel e informações sobre a forma de uso do Aplicativo.
  • Uso: garantir funcionamento, segurança, estatísticas de uso, correções de erros e melhorias de desempenho.
• Localização: o Aplicativo não coleta informações precisas de geolocalização do dispositivo.

3. Bases legais de tratamento (LGPD)

Tratamos dados com fundamento, conforme o caso, em:

• Execução de contrato ou procedimentos preliminares (fornecer e operar o Aplicativo).
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória.
• Legítimo interesse (por exemplo, segurança, prevenção a fraudes e melhorias), sempre com avaliação de impacto e respeito aos seus direitos.
• Consentimento, quando exigido (por exemplo, marketing, quando aplicável). Você pode revogá-lo a qualquer momento.

4. Compartilhamento e terceiros

Podemos compartilhar dados:

• Agregados e anonimizados com serviços externos para aprimorar o Aplicativo.
• Conforme exigido por lei (ex.: intimação ou solicitação governamental).
• Para proteção de direitos e segurança (investigação de fraudes, segurança do usuário e de terceiros).
• Com provedores que atuam em nosso nome e seguem esta Política e instruções contratuais, sem uso independente dos dados.

O Aplicativo utiliza serviços de terceiros com políticas próprias de privacidade:

• Google Play Services
• Google Analytics for Firebase
• Firebase Crashlytics

5. Transferências internacionais

Seus dados podem ser processados fora do Brasil. Adotamos salvaguardas apropriadas (p. ex., cláusulas contratuais, padrões de segurança e privacidade dos fornecedores) para garantir nível de proteção compatível com a LGPD. Você pode solicitar informações sobre tais salvaguardas pelo e-mail do DPO.

6. Seus direitos (titulares de dados – LGPD)

Você pode exercer, a qualquer momento:

• Confirmação e acesso aos dados.
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade.
• Portabilidade a outro fornecedor (quando aplicável).
• Informação sobre compartilhamentos e sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências.
• Revogação do consentimento e oposição a tratamentos realizados com base em legítimo interesse.
• Revisão de decisões automatizadas que afetem seus interesses.
• Peticionar à ANPD em caso de dúvidas ou reclamações. Para exercer, contate: [email protected].

7. Opções e opt-out

• Você pode interromper a coleta de dados desinstalando o Aplicativo pelos processos padrão do seu dispositivo ou da loja de aplicativos.
• Para comunicações de marketing baseadas em consentimento, você pode revogar a qualquer momento pelos canais indicados.

8. Retenção e gerenciamento de informações

• Dados fornecidos pelo usuário: mantidos enquanto você utilizar o Aplicativo e por período razoável após o término do uso, observadas obrigações legais.
• Dados coletados automaticamente: mantidos por até 24 meses e, após esse prazo, podem ser armazenados de forma agregada/anonimizada.
• Solicitações de exclusão de dados fornecidos podem ser feitas para [email protected]. Alguns dados podem ser necessários para o funcionamento adequado do Aplicativo e para cumprimento de obrigações legais.

9. Crianças e adolescentes

O Aplicativo não se destina a menores de 13 anos e não coleta, de forma consciente, dados pessoais de crianças abaixo de 13 anos. Se houver coleta indevida, eliminaremos imediatamente após ciência. Pais ou responsáveis podem contatar [email protected] para providências. Para adolescentes (13 a 18 anos), aplicam-se as regras da LGPD com atenção ao melhor interesse do titular.

10. Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados (controles físicos, eletrônicos e procedimentais; acesso restrito a quem precisa saber). Apesar dos esforços, nenhum sistema é totalmente seguro. Em caso de incidente que possa acarretar risco ou dano relevante, adotaremos as medidas cabíveis, incluindo comunicação nos termos da LGPD.

11. Cookies e tecnologias semelhantes

Quando aplicável, podemos utilizar cookies e identificadores móveis para funcionamento, estatística e melhoria do serviço. Você pode gerenciar preferências nas configurações do dispositivo/navegador. Tecnologias de terceiros (como Firebase/Google) podem operar cookies/IDs segundo suas próprias políticas.

12. Alterações desta Política

Podemos atualizar esta Política a qualquer momento. Publicaremos a versão vigente nesta página. O uso contínuo do Aplicativo após alterações representa aceite da nova versão. Recomenda-se consulta periódica.

• Vigência desta versão: 01/09/2025

13. Consentimento

Ao utilizar o Aplicativo, você concorda com o tratamento de suas informações conforme descrito nesta Política, inclusive por meio de cookies e tecnologias similares, abrangendo coleta, armazenamento, uso, compartilhamento conforme bases legais aplicáveis, anonimização e eliminação.

14. Contato

Dúvidas, solicitações ou exercícios de direitos:

• E-mail do DPO: [email protected]

Se não ficar satisfeito com nossa resposta, você pode contatar a ANPD pelos canais oficiais.